(FactSheet) Por uma Reforma Tributária a favor da saúde
28.03.24ACT Promoção da Saúde
Produtos nocivos à saúde, como tabaco, bebidas alcoólicas e ultraprocessados afetam a saúde, o meio ambiente e a economia.
A adoção de tributação elevada para esses produtos, por meio do imposto seletivo, desencoraja seu consumo e contribui para a melhoria dos indicadores de saúde, especialmente dos grupos mais vulneráveis da população.
Além da maior tributação sobre ultraprocessados, é necessário incentivar os alimentos saudáveis, tornando-os mais acessíveis.
Os recursos arrecadados com o seletivo, se vinculados ao sistema de saúde, podem fortalecer o SUS, hoje subfinanciado, além de beneficiar outros entes da federação.