Ação que proíbe cigarros com sabor está parada no STF desde 2012 e Fundação do Câncer cobra agilidade
24.03.17 - O GloboO Globo
Ação que proíbe cigarros com sabor está parada no STF desde 2012 e Fundação do Câncer cobra agilidade
POR DANIEL BRUNET24/03/2017 17:25
Representantes da Fundação do Câncer estiveram, semana passada, em Brasília, buscando apoio para pressionar o STF a julgar a proibição de aditivos de sabor em cigarros (como mentol, cravo e canela). É que o processo está parado no Supremo desde 2012.
Esses representantes - parte do grupo Parceiros do Controle do Tabaco, que conta com parceria de outras instituições - se encontraram com o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa; o diretor supervisor da Gerência Geral de Produtos Derivados do Tabaco da Anvisa, Fernando Mendes, e com o chefe de gabinete do senador José Serra, Marcos Kohel.
A Fundação do Câncer lembra que os adolescentes são o principal alvo desses produtos, que "mascaram o sabor amargo do tabaco e favorecem a iniciação ao fumo por jovens". O banimento de cigarros saborizados foi estabelecido, em 2012, por meio de uma resolução da Anvisa, mas a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou com uma ação e conseguiu a suspensão da medida, apontando ilegalidade na regra. Desde então, não houve novo julgamento no STF.
A fundação espera que o tema "retorne à pauta o mais rápido possível".
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