Arrecadação do cigarro é inferior a custos do tabagismo para o país

 O tabaco foi responsável pela morte de 6 milhões de pessoas em 2013, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2030, o número de óbitos pode chegar a 8 milhões. Desse total, 80% sucumbirão em países em desenvolvimento. A tributação tem sido uma das formas indicadas pela OMS para desestimular o consumo e gerar receita para enfrentar os custos associados ao vício. Porém, em 2012, a arrecadação estimada com cigarros no Brasil foi de R$ 9,473 bilhões (0,22% do PIB). Valor inferior ao custo com o tabagismo no mesmo período, de R$ 20,6 bilhões (0,5% do PIB).

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Os dados estão no estudo “Uma análise ampla da tributação de cigarros no Brasil”, do técnico Nelson Leitão Paes, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o levantamento, os valores incluem o desembolso da saúde pública com os tratamentos, além da perda de produtividade, pela redução da capacidade laboral e das faltas ao trabalho do fumante. “O tabaco diminui o estoque de mão de obra na economia”, explicou Paes.

“Apenas aumentar alíquotas sem aprimorar a repressão ao mercado ilegal, responsável por quase 30% do consumo, enfraquece o uso da tributação como instrumento de combate ao fumo”, reforçou o técnico. Isso porque, apesar de alta, a carga tributária no Brasil não é das mais elevadas em relação a outros países. “A arrecadação com o cigarro vem perdendo importância ao longo do tempo. Caiu pela metade entre 1999 e 2012. O país precisaria mais que dobrar a arrecadação, retornando aos patamares de 1999”, frisou.

Como exemplo, Paes citou que o preço do cigarro cresce abaixo da inflação e dos reajustes do salário mínimo. As alíquotas precisariam acompanhar a evolução da renda no país. Ele apontou que, em 2013, o cigarro mais caro custava R$ 5. Se o preço acompanhasse a variação inflacionária, entre 1998 e 2013, seria 11% mais caro: R$ 5,56. Caso o valor fosse corrigido pela evolução do mínimo, seria 38% mais alto: R$ 6,91. Aliados a isso, os baixos custos de produção no Paraguai, a existência de canais de distribuição e a fragilidade nas fronteiras brasileiras complicam o combate ao tabagismo no país.

Estima-se que a produção de cigarros no Paraguai, em 2012, tenha sido de cerca de 67 bilhões de unidades, dos quais 26 bilhões contrabandeados para o Brasil. “Segundo estimativas da indústria, o contrabando era responsável, em 2012, por 17,4% do mercado brasileiro. Outros 10,9% se referem ao mercado informal, ou seja, à produção e à comercialização de cigarros no Brasil sem o pagamento de tributos”, apontou o estudo. “Isso requer que o país continue investindo em outras formas de desestimular o consumo, como a proibição de fumar em locais fechados, a proibição de propagandas e o uso de imagens negativas estampadas nos maços de cigarro”, disse Paes.

Dependência

No Brasil, 428 pessoas morrem por dia em consequência do tabagismo — por doença pulmonar crônica, diversos tipos de câncer e doenças coronarianas e cerebrovasculares.

Fumar causa dependência física, psicológica e comportamental semelhante ao que ocorre com o uso de outras drogas, como álcool, cocaína e heroína. A dependência ocorre pela presença da nicotina nos produtos à base de tabaco. O vício obriga os fumantes a inalarem mais de 4.720 substâncias tóxicas. “Não tem fórmula matemática para a dependência. A suscetibilidade é pessoal. A gente sabe que a pessoa está viciada quando ela tenta parar de fumar e sofre efeitos da abstinência”, explica o coordenador do Centro de Oncologia do Hospital Santa Lúcia, Fernando Maluf.

Correio Brasiliense

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