Cresce pressão por advertências em alimentos como ocorreu com cigarro

 Contra o avanço da obesidade no país, cresce a mobilização de entidades e do governo para que sejam aplicadas em alimentos industrializados medidas semelhantes às que hoje valem para o cigarro.

A ideia, assim, é criar advertências mais visíveis na embalagem sobre o alto teor de ingredientes "nocivos", aumentar a tributação e restringir a oferta e publicidade –sobretudo para crianças.

Uma das propostas mais avançadas é a que prevê mudanças nos rótulos dos alimentos, com inclusão de alertas sobre o alto teor de açúcar, sódio e gorduras.

A medida está em estudo pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

"Isso vai tirar um pouco do charme que o marketing tenta atribuir a esses produtos", avalia Carlos Monteiro, do departamento de nutrição da Faculdade de Medicina da USP.

A indústria diz apoiar o processo, mas a questão é alvo de debate. Proposta da Abia (Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação) enviada ao governo prevê que esse alerta ocorra por meio de um "semáforo nutricional", em que os itens seriam classificados nas cores vermelho, amarelo e verde.

Já para a nutricionista Ana Paula Bortoletto, do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), em alguns produtos, como os que têm menos sódio, mas alta quantidade de gordura, açúcar e aditivos, o "semáforo" pode vir a confundir o consumidor sobre o que é de fato saudável.

Em meio à discussão, cresce o apoio a modelos como o do Chile, em que os alertas aparecem por meio de octógonos pretos, separados para açúcar, sódio e gorduras.

"Entendemos que o modelo possui pontos positivos, pois foca-se no risco nutricional do alimento ao enfatizar o elevado conteúdo de nutrientes negativos associados ao desenvolvimento de doenças crônicas", informa a Anvisa, que ainda estuda modelos de diferentes países antes de elaborar uma proposta.

"Por outro lado, há muitas críticas do setor produtivo, alegando que os critérios nutricionais aplicados são muito rígidos", afirma a agência.

O alto teor de açúcar, aliás, é o eixo de outra proposta cuja discussão avança no país.

É a taxação de bebidas açucaradas, como refrigerantes e sucos de caixinha, medida recomendada aos países pela OMS (Organização Mundial de Saúde) para reduzir a epidemia de obesidade.

Para a organização, um imposto que aumente o preço em 20% deve reduzir proporcionalmente o consumo.

"Temos esse resultado muito bem documentado na área de tabaco", diz Paula Johns, diretora-executiva da ACT Promoção da Saúde, uma das entidades que buscam a aprovação da medida, que também tem apoio do Inca (Instituto Nacional de Câncer).

Os ministérios da Saúde, Fazenda e Desenvolvimento Social estudam o tema.

A indústria é contra. "Estão querendo sobretaxar o açúcar como se fizesse mal. Nem ele nem o refrigerante fazem mal, o que faz mal é o excesso", diz Alexandre Jobim, presidente da Abir (Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes).

Para ele, a proposta é inconstitucional. "Uma coisa é um produto nocivo, como o cigarro, embora lícito. Outra é um produto supérfluo, o que também não é o caso."

Em meio à pressão, fabricantes costuram um acordo com o Ministério da Saúde para anunciar, em breve, uma redução voluntária da quantidade de açúcar em algumas categorias de alimentos.

Segundo Edmundo Klotz, presidente da Abia, devem fazer parte da lista biscoitos, bolos, lácteos e refrigerantes.

"É um trabalho complexo, pois sabemos que o papel do açúcar vai além de dar sabor doce, e contribui para textura, volume, cor e preservação dos alimentos", afirma.

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Também na mesa, mas agora na do Congresso, estão propostas que visam proibir a venda de refrigerantes nas escolas da educação básica ou que visam regular a publicidade nesses locais.

A primeira foi aprovada nesta semana na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Já a segunda segue para votação no Senado.

Para Michele Lessa, coordenadora de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde, é preciso criar "ambientes" que facilitem escolhas saudáveis, restringindo a oferta de alimentos ultraprocessados –assim como ocorreu com o cigarro na lei antifumo, diz.

"Começando pelas escolas. É fundamental melhorar a oferta de frutas e hortaliças e restringir a venda de refrigerantes e salgadinhos de pacote", diz ela, para quem as medidas também podem ser aplicadas por empresas e instituições –o próprio Ministério da Saúde adotou a iniciativa em seus refeitórios.

Para Paula Johns, da ACT, outras medidas como incentivo a educação alimentar e atividades físicas também são importantes, mas não suficientes. "Não basta a educação. Se bastasse, não estaríamos vivendo a epidemia que estamos vivendo. Se só usássemos a educação contra o tabaco, não teríamos reduzido o número de fumantes como reduzimos."

Folha de S. Paulo

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