Maior taxação de bebidas açucaradas seria medida 'saudável', diz ministro

 O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu nesta terça-feira (29) um aumento na tributação de bebidas açucaradas, como refrigerantes e sucos de caixinha. Para ele, a medida, já defendida por algumas entidades como ferramenta para controle da obesidade, seria uma iniciativa "saudável".

"Defendemos que, sobre bebidas açucaradas, temos que aumentar muito a tributação. Infelizmente no Brasil isso [baixo preço de refrigerantes] é incentivado, por consequência da zona franca de Manaus", disse, referindo-se ao local escolhido por algumas empresas para a fabricação desses produtos.

"É um tema que temos que enfrentar também e avançar para oferecer mais saúde à população", completou Barros, após comentar sobre um possível aumento no preço de outro produto: o cigarro.

É a primeira vez que o ministro se posiciona publicamente favorável ao aumento na tributação de refrigerantes. Nos últimos meses, a proposta chegou a entrar em discussão entre membros de alguns ministérios, mas teve pouco avanço.

A situação mudou após o Inca (Instituto Nacional de Câncer) publicar um posicionamento favorável a medidas de controle da obesidade, como a restrição da oferta dos chamados alimentos "ultraprocessados" em escolas e aumento na taxação de bebidas açucaradas, conforme adiantou a Folha.

Desde o ano passado, a proposta é recomendada pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Para a organização, um imposto que aumente o preço em até 20% reduzirá proporcionalmente o consumo.

Segundo o ministro, a medida pode ajudar o governo a alcançar a meta firmada neste ano de redução de até 30% no consumo de refrigerantes até 2019.

"Nos comprometemos a reduzir até 30% no consumo de bebidas açucaradas até 2019. Isso com um pouco de auxílio da indústria, que percebe o interesse do consumidor em não consumir tanto açúcar e tem oferecido produtos alternativos. Mas também por uma ação que faremos, e dentro essas questões está a rotulagem e eventualmente um aumento na tributação de bebidas açucaradas, o que seria muito saudável", afirmou.

A indústria, porém, é contra o aumento e afirma que a proposta é inconstitucional.

"Estão querendo sobretaxar o açúcar como se fizesse mal. Nem ele nem o refrigerante fazem mal, o que faz mal é o excesso", afirmou à Folha neste mês Alexandre Jobim, presidente da Abir (Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes).

REFIL

Além do aumento da taxação de refrigerantes, recentemente, Barros também defendeu o veto à oferta de refil desses produtos em redes de fast-food. Segundo ele, a medida já está em negociação com associações da área.

"A França legislou sobre isso, e minha tese é que devemos caminhar nessa direção. Não havendo acordo, [devemos] fazer a proibição por lei aprovada no Congresso Nacional", afirmou.

Folha de S. Paulo

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