Idec lança plataforma para fiscalizar a publicidade de alimentos
01.04.19O Estado de S. Paulo - Juliana Carreiro
O dia da mentira é bastante apropriado para falarmos sobre publicidade de alimentos. Milhares de profissionais trabalham para que os produtos representados por eles sejam bem aceitos pelo consumidor. Quando se trata de alimentação, algumas verdades precisam ser deixadas de lado por quem tem como objetivo vender. É sempre bom ter um olhar desconfiado para o que é comunicado em embalagens, nos pontos de vendas, em anúncios publicitários em TV, rádio e internet, por meio de brindes ou em forma de eventos, pois as consequências de se consumir com frequência e em excesso produtos nocivos à saúde são bastante graves. Existem muitos casos em que as estratégias de marketing das empresas passam dos limites legais e são consideradas abusivas ou enganosas. Portanto, torna-se necessário fiscalizar essas práticas.
Pensando nisso o Idec, Instituto de Defesa do Consumidor, criou o Observatório de Publicidade de Alimentos (OPA). Por meio da plataforma é possível identificar e denunciar qualquer tipo de publicidade abusiva ou enganosa que não esteja respeitando o Código de Defesa do Consumidor ou outras regras que visam proteger o consumidor. Ana Paula Bortoletto, líder do programa de Alimentação Saudável do Idec, explica que o site não pretende substituir os canais oficiais de denúncias, mas sim dar mais visibilidade e facilitar o seu encaminhamento: “Essa ferramenta irá tornar mais fácil e rápido o envio de denúncias. Vamos avaliar os casos recebidos e selecionar os que forem mais relevantes ou recorrentes para encaminhar para as autoridades competentes. É muito importante que a sociedade civil esteja atenta e participativa, principalmente quando achar que seus direitos não estão sendo respeitados”, afirma.
Se os adultos, que têm mais discernimento, podem ficar confusos com informações erradas que recebem de anúncios publicitários, o efeito sobre os pequenos é ainda mais preocupante. Vale lembrar que, de acordo com o Guia Alimentar para a População Brasileira, mais de dois terços dos comerciais sobre alimentos veiculados na televisão se referem a produtos ultraprocessados, com quantidades excessivas de açúcares, sódio, gorduras e aditivos químicos e pobres em nutrientes, como salgadinhos, biscoitos, refrigerantes, balas e outras guloseimas. Com base no que veem nos comerciais, crianças e adolescentes, principalmente, são levados a acreditar que esses alimentos têm qualidade superior à dos demais, e até mesmo os pais e responsáveis, que costumam decidir o que comprar, podem se deixar levar por informações enganosas. “Já temos leis que protegem a população de práticas ilegais de marketing, porém, ainda é muito comum encontrar casos que exageram na qualidade nutricional dos produtos, utilizam personagens infantis ou imagens que podem levar o consumidor ao engano e dificultar a escolha de alimentos saudáveis. Apoiar a fiscalização da publicidade de alimentos também significa promover a saúde e o bem-estar de todos nós”, destaca Bortoletto.
O Observatório de Publicidade de Alimentos é uma iniciativa de membros da coalizão Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável junto com organizações e pesquisadores parceiros na agenda da restrição da publicidade de alimentos não saudáveis e da proibição da publicidade infantil. As denúncias recebidas pelo site do OPA serão analisadas por um comitê formado por advogados, nutricionistas e outros especialistas. Esse grupo irá analisar as denúncias, definir as estratégias de encaminhamento e divulgação dos casos e fazer o contato com os órgãos competentes que poderão dar seguimento aos casos. Entre as organizações e redes que estão participando dessa iniciativa estão: ACT Promoção da Saúde,Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, IBFAN Brasil (Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar), Milc (Movimento Infância Livre de Consumismo), Movimento BH pela Infância, Movimento Põe no Rótulo,NUPPRE/UFSC (Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições da Universidade Federal de Santa Catarina), OPSAN/UnB (Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição da UnB), Programa Criança e Consumo, do Instituto Alana e Rebrinc (Rede Brasileira Infância e Consumo).
