OMS recomenda aumento de impostos sobre refrigerantes e bebidas açucaradas

A Organização Mundial da Saúde recomenda o aumento de impostos sobre refrigerantes e bebidas açucaradas, como medida para combater o crescimento nas taxas de sobrepeso e obesidade em todo o mundo. A lógica é: se os fabricantes pagam mais, os consumidores também vão ter que pagar mais e, portanto, vão comprar menos.

Um projeto (PL 8541/17) em análise na Câmara pretende transformar a recomendação da OMS em lei. A proposta aumenta a alíquota do IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, que incide sobre a importação ou saída de bebidas não-alcóolicas que tenham açúcares adicionados. Hoje a alíquota é de 4% e o projeto propõe um aumento para 5%.

No Brasil, 60% das pessoas com mais de vinte anos apresentam excesso de peso. Vinte por cento são obesos, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde 2013.

Segundo o autor do projeto, deputado Paulo Teixeira, do PT de São Paulo, a medida vai estimular fabricantes a pensarem em alternativas saudáveis:

"A obesidade é um dos principais problemas na sociedade brasileira hoje, que leva a inúmeras doenças. Então, nós temos que ter a responsabilidade da indústria de refrigerantes pra diminuir a quantidade de açúcar nos seus refrigerantes."

Para a conselheira do CFN, Conselho Federal de Nutricionistas, Regina Oliveira, o aumento de imposto é eficaz:

"É o que a gente tem chamado de taxação do bem. O CFN apoia porque nós entendemos que elevar os impostos, as taxas de bebidas açucaradas, vai contribuir de forma bastante significativa pra redução da obesidade e das outras doenças associadas com esse consumo elevado de açúcares."

Já Alexandre Jobim, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não-Alcoólicas, tem uma visão oposta. Para ele, quem vai pagar a conta é o consumidor, e a proposta não vai garantir uma redução no consumo de açúcar nem na obesidade, pois não leva em conta outros fatores como genética e atividade física:

"Está querendo se imputar ao refrigerante açucarado a culpa de todos os males da obesidade. Ou seja, o projeto é meritório, ele tem sua razão de existir, mas a premissa é que está equivocada. Ou seja, está se tentando apontar o refrigerante como grande causador, sabendo que a obesidade é multifatorial."

O projeto que aumenta o imposto cobrado sobre os refrigerantes e as bebidas açucaradas precisa ser analisado pelas comissões de Seguridade Social; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça.

Reportagem - Paula Bittar

VOLTAR