Dois estudos encomendados pela ACT por ocasião do tema do Dia Mundial Sem Tabaco de 2023, "Precisamos de alimentos, não de Tabaco", reforçam a urgência de retomar Programa Nacional de Divers [...]
Essas medidas estão previstas na Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), tratado ratificado por mais de 180 países, entre eles, o Brasil (Decreto nº 5.658/2006).
As propostas nessa linha visam desincentivar produtos que causam males à saúde e ao meio ambiente e tornar mais progressivos os impostos sobre renda e patrimônio.
Um dos argumentos principais contra o aumento dos tributos sobre o tabaco é o medo de que essa prática possa resultar em comércio ilícito e prejudicar os esforços de controle do tabaco. Est [...]
Os números sobre cigarros contrabandeados divulgados pela indústria do tabaco chegam a ser quase o dobro dos baseados em fontes oficiais de informação sobre o consumo desses produtos.
Um dos objetivos da ACT é consolidar uma rede formada por representantes da sociedade civil interessados em políticas públicas de promoção da saúde a fim de multiplicar a causa.
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