Nota Técnica 03 - Por uma reforma tributária a favor da saúde

Produtos nocivos à saúde, como tabaco, bebidas alcoólicas, alimentos e bebidas ultraprocessados, afetam a saúde, o meio ambiente e a economia. A adoção de tributação elevada para esses produtos, ao desencorajar seu consumo, contribui para a melhoria dos indicadores de saúde, especialmente dos grupos mais vulneráveis da população.

Também não devem receber incentivos fiscais e, no caso da alimentação, é importante uma política de incentivos fiscais aos alimentos saudáveis.                  
Os recursos arrecadados podem fortalecer o SUS e as políticas de prevenção e promoção da saúde, se vinculados ao sistema de saúde, hoje subfinanciado.
 

A Nota Técnica no. 3 da ACT atualiza propostas apresentadas nas duas notas anteriores para tributação, vinculação à saúde e desincentivo fiscal.

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