Posicionamento da ACT sobre o parecer da Reforma Tributária

07.05.21


ACT Promoção da Saúde

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A ACT Promoção da Saúde considera positivo que o parecer apresentado nesta terça-feira, dia 4, na Comissão Especial Mista sobre a reforma tributária no Congresso Nacional crie um imposto seletivo para garantir maior tributação sobre produtos que causam males à saúde, desestimulando seu consumo, conforme defende em sua nota técnica 1

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