Publicações
Nesta área, estão disponíveis publicações da ACT e de outras organizações.
Existem 67 conteúdos.
O custo da soja para o Brasil: renúncias fiscais, subsídios e isenções da cadeia produtiva
19/10/23 - Alimentação Saudável - Biblioteca - IDS, ACT Promoção da Saúde, ÓSocioBio, Idec, WWF-Brasil e ISPN
A política tributária do país é altamente benéfica à cadeia produtiva da soja.
Convite para parlamentares e sociedade brasileira em defesa da agricultura familiar
08/01/21 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
Convite para parlamentares e sociedade brasileira em defesa da agricultura familiar
Informações atualizadas do mundo do tabaco
08/01/21 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - DESER
Informações atualizadas do mundo do tabaco
Estudos da Universidade Católica de Brasília avaliam propostas de reforma tributária com relação ao tabaco
11/12/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Universidade Católica de Brasília
A Universidade Católica de Brasília analisou as propostas de reforma tributária com relação ao tabaco, avaliando como elas influenciariam na arrecadação e no consumo.
Estudos de caso sobre o comércio ilícito de tabaco: Reino Unido
19/10/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Tobacconomics
Estudos de caso sobre o comércio ilícito de tabaco: Reino Unido
Estudos de caso sobre o comércio ilícito de tabaco: África do Sul
19/10/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Tobacconomics
Estudos de caso sobre o comércio ilícito de tabaco: África do Sul
Estudos de caso sobre o comércio ilícito de tabaco: Colômbia
19/10/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Tobacconomics
Estudos de caso sobre o comércio ilícito de tabaco: Colômbia
O comércio ilícito de produtos de tabaco não precisa dificultar a reforma da política tributária sobre o tabaco
19/10/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Tobacconomics
Impostos mais altos, que elevam o preço dos produtos de tabaco, melhoram a saúde pública, aumentam a receita do governo e reduzem a carga macroeconômica associada ao tabagismo (IARC, 2011). [...]
Revisão técnica e análise crítica de Margarido, Nicole e Shikida (2017)
21/06/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Os autores analisaram de forma crítica o texto que serviu de base para a criação de grupo de estudo pelo Ministério da Justiça para analisar baixar os impostos de produtos de tabaco.
Parecer Jurídico sobre Embalagem Padronizada
23/05/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer
Confira o parecer jurídico sobre embalagem padronizada para os maços de cigarro, uma das medidas propostas pelo projeto de lei 769/2015, de autoria do senador José Serra.
