Ações Judiciais
Ações Judiciais
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Nota Técnica - Quanto de alimento saudável poderia ser produzido no Brasil se diversificasse o plantio do tabaco ?
24/05/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Valter Palmieri Jr.
ACT Promoção de Saúde
Painel do poder: reforma tributária saudável
11/05/23 - DCNT - Biblioteca - Congresso em Foco
Congresso em Foco
APOIO À APROVAÇÃO DO PL 6387/2019 PARA PREVENÇÃO AO TABAGISMO
28/04/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Essas medidas estão previstas na Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), tratado ratificado por mais de 180 países, entre eles, o Brasil (Decreto nº 5.658/2006).
Publicidade infantil é ilegal no Brasil
11/04/23 - Alimentação Saudável - Biblioteca
O impacto da publicidade de ultraprocessados na saúde infantil.
Consumo de cigarros ilegais em cinco cidades brasileiras
28/03/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - CETAB
Consumo de cigarros ilegais em cinco cidades brasileiras.
Propostas para uma Política Tributária de combate à Fome, Promoção da Saúde e do Meio Ambiente
28/03/23 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Por que a comida saudável está cada vez mais distante da população brasileira?
[RELEASE] Em nota técnica, ACT Promoção da Saúde defende maior tributação de produtos nocivos à saúde como tabaco, bebidas alcoólicas e produtos ultraprocessados
15/03/23 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Bebidas alcoólicas causam, todos os anos, 3 milhões de mortes no mundo e 379 mil mortes nas Américas.
Jogando sujo: Por trás das relações públicas "verdes" da indústria do tabaco
13/03/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - OPAS
A STOP fez parceria com a OMS e a Secretaria da FCTC para expor o greenwashing
[FACT SHEET] Por uma reforma tributária a favor da saúde
09/03/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
As propostas nessa linha visam desincentivar produtos que causam males à saúde e ao meio ambiente e tornar mais progressivos os impostos sobre renda e patrimônio.
Lei, para que te quero? Dados comparativos da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) sobre acesso a cigarros por adolescentes
06/03/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - CSP
Lei, para que te quero?
Nota Técnica 03 - Por uma reforma tributária a favor da saúde
03/03/23 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Nota Técnica 03
Visão Socioambiental do Congresso Nacional
14/02/23 - DCNT - Biblioteca - Congresso em Foco
“Visão Socioambiental do Congresso Nacional”
Análise da tributação do setor de refrigerantes e outras bebidas açucaradas
03/02/23 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Receita Federal
Ministério da Fazenda
Carta aberta para Ministra da Saúde sobre controle de tabaco
26/01/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A Carta teve a adesão de quase 90 entidades nacionais e internacionais.
