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Exitem 215 conteúdos.

Nota em defesa da inconstitucionalidade das isenções fiscais concedidas aos agrotóxicos
18/02/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

As transações comerciais de agrotóxicos se beneficiam de redução de 60% na base de cálculo do ICMS em operações interestaduais.

Proposta da Senacon sobre publicidade infantil traz incoerências e riscos às crianças e seus direitos
13/02/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Em manifesto, organizações da sociedade civil alertam para possível enfraquecimento das regras atuais que já proíbem a publicidade dirigida à crianças.

ACT comemora decisão judicial que confirma que fabricantes de cigarros estrangeiras serão citadas por meio das brasileiras em ação de indenização
06/02/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O Brasil é reconhecido mundialmente pelos avanços no controle do tabagismo e a redução da prevalência de fumantes.

Governo Trump descumpre promessa de banir totalmente cigarros eletrônicos com sabor
01/01/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Campaign for Tobacco-Free Kids

Press release da Campaign for Tobacco-Free Kids sobre o recuo do governo americano na regulamentação de cigarros eletrônicos

Maioria da população apoia que empresas de cigarros paguem aos SUS pelas doenças causadas
27/11/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde, Datafolha

8 em cada 10 brasileiros concordam que as empresas que fabricam cigarros devem ressarcir o SUS pelas doenças causadas pelo tabagismo.

Projeto antifumo aprovado no plenário do Senado
12/11/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

PLS 769/2015 vai para a Câmara, onde receberá novo nome.

Exposição na Câmara dos Deputados mostra o que está por trás dos rótulos de produtos ultraprocessados
28/10/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O consumo em excesso de bebidas açucaradas contribui para obesidade, diabetes, hipertensão e outras doenças cardiovasculares e câncer.

AUDIÊNCIA PÚBLICA “Alimentação saudável nas escolas”
16/10/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A ACT acredita que crianças e adolescentes têm prioridade absoluta no atendimento de suas necessidades.

Especialistas em saúde e tributação discutem medidas fiscais
16/08/19 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A ACT participa de audiência pública para debater tributação sobre produtos que causam danos à saúde, como tabaco, álcool e bebidas açucaradas, relacionados às doenças crônicas.

Vitória para a saúde pública: grupo de trabalho recomenda não baixar impostos de tabaco para conter contrabandos
13/08/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O objetivo do GT era discutir políticas para enfrentamento do mercado ilegal de produtos de tabaco

ACT estreia campanha pelo aumento de tributos das bebidas açucaradas
12/08/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Objetivo é diminuir o consumo de um produto associado a obesidade e outras doenças.

ACT apoia regulação atual dos cigarros eletrônicos
07/08/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A ACT Promoção da Saúde considera a atual regulação da ANVISA a respeito dos dispositivos eletrônicos para fumar suficiente ao proibir a propaganda e a venda.

ACT comemora determinação da Justiça Federal de citar fabricantes de cigarros em ação de indenização
22/07/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

No despacho, a Juíza deu 30 dias úteis para que as empresas contestem a ação da AGU.

Projeto de lei de prevenção ao fumo é aprovado no Senado Federal
03/07/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O projeto de lei de prevenção do fumo (PLS 769/15), do senador José Serra, foi aprovado, por unanimidade, com 18 votos.

ACT Promoção da Saúde apoia ação judicial proposta pela AGU contra empresas de cigarro
22/05/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A ACT Promoção da Saúde manifesta apoio à ação judicial proposta pela Advocacia Geral da União, contra a Souza Cruz e a Philip Morris.


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