Manter a proibição dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar é bom para a saúde e a sociedade
01.12.23ACT Promoção da Saúde
A ACT Promoção da Saúde acompanhou hoje (1º/12) reunião da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária em que foi decidido abrir consulta pública sobre novo texto a respeito das regras para os dispositivos eletrônicos para fumar, hoje regulados pela Resolução 46, de 2009. A norma proíbe a comercialização, importação e propaganda dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), entre eles o cigarro eletrônico e o tabaco aquecido, assim como acessórios e refis destinados ao uso em quaisquer destes produtos.
