Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs)

 

O que sabemos sobre os novos produtos de tabaco

 

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) são novos tipos de produtos de tabaco, lançados no mercado pela indústria há mais de dez anos, e incluem os cigarros eletrônicos, os produtos de tabaco aquecido, e-cigs, pods e vapes. Caracterizam-se por serem equipamentos eletrônicos à bateria utilizados para fumar ou "vaporar". São apresentados em diferentes modelos e sistemas e a maioria contém nicotina, seja por meio líquido ou através do tabaco.

Os DEFs são regulados no Brasil desde 2009, com a importação, o comércio e a propaganda comercial proibidos por meio de resolução da diretoria colegiada da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a RDC 46/2009.

 

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Cigarros eletrônicos e novos produtos de tabaco também são nocivos à saúde

Os fabricantes alegam que esses produtos têm potencialmente risco reduzido em comparação aos cigarros convencionais e são destinados a adultos fumantes que não querem ou não conseguem parar de fumar. Contudo, não há evidências conclusivas de pesquisas sem conflito de interesse (não financiadas pelas empresas de tabaco) de que eles são, de fato, produtos de risco reduzido.

Ao contrário, pesquisas revelam a presença de substâncias severamente tóxicas na fumaça dos DEFs, incluindo nicotina, cuja exposição durante a adolescência pode prejudicar o cérebro em desenvolvimento e que é responsável pela dependência no consumo, que caracteriza o tabagismo como doença na Classificação Internacional de Doenças – CID 10. Já verificou-se que, de fato, houve aumento no consumo entre jovens nos países em que esses produtos podem ser comercializados.

Deve ser observada, também, a forma como as fabricantes colocam esses produtos nos mercados internacionais, por meio de intensa publicidade para todos os públicos, inclusive crianças e adolescentes, revelando que o público alvo é muito mais abrangente do que os adultos fumantes.

Saiba mais sobre a interferência da indústria dos DEFs

Uma pesquisa feita na Universidade do Sul da Califórnia dos Estados Unidos indica que o uso de DEF com aditivos, combinando sabores de frutas e substâncias refrescantes, por jovens adultos está associado ao uso de cigarro convencional, à frequência de consumo de DEF com nicotina e à dependência e uso de dispositivos descartáveis. A preferência por sabores está associada negativamente a continuar consumindo DEF, na hipótese de proibição de aditivos nesses produtos, de acordo com entrevistas realizadas nos EUA.  

Outra pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz apurou que o uso de cigarro eletrônico por adolescentes e jovens adultos é fator de risco para o consumo de cigarros convencionais na vida adulta (chance 5,69 vezes maior), com a conclusão de que as evidências podem ser utilizadas para manter a proibição de venda, importação e publicidade de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil. 

Pesquisadores brasileiros também observaram que a prevalência de fumantes entre jovens de 18 a 24 anos residentes nas capitais brasileiras aumentou de 7,4% para 8,5% entre 2016 e 2017. Eles sugerem que, possivelmente, a comercialização disseminada dos DEFs pela internet possa ser um fator que contribuiu para esse aumento.

Nos Estados Unidos, após uma epidemia no consumo de cigarros eletrônicos entre adolescentes, com doenças e mortes associadas, as autoridades sanitárias passaram a investigar as causas do surto de uma doença pulmonar chamada de EVALI (sigla em inglês para E-cigarette or Vaping product use-Associated Lung Injury). Foram registrados mais de 2.800 casos e 68 mortes no país até fevereiro de 2020. Entre os paciente, 66% eram homens e a média de idade é de 24 anos, sendo que 15% tinham menos de 18 anos.

Saiba mais sobre a EVALI: doença pulmonar associado ao uso de cigarro eletrônico

 

Sabia que a venda de vapes é proibida no Brasil?

Esses produtos estão sendo comercializados mundialmente, seja regularmente, sem regulamentação específica ou mesmo ilegalmente. Atualmente, mais de cem países têm normas que regulam os DEFs, incluindo regras sobre idade mínima, propaganda, patrocínio, embalagem, conteúdo (concentrações e ingredientes), taxação, consumo e classificação. Conforme mencionado, no Brasil, não são permitidas a comercialização, a propaganda e a importação. De forma semelhante, trinta países proíbem a comercialização dos cigarros eletrônicos e pelo menos doze, os produtos de tabaco aquecido.

Saiba mais sobre a regulamentação dos DEFs no Brasil e em outros países

 

Restrição de DEF pela saúde e pela vida

A ACT Promoção da Saúde e toda a comunidade que atua no país para o controle do tabagismo, como a Associação Médica Brasileira e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, já se posicionaram a favor da proibição da importação, do comércio e da propaganda comercial desses produtos. pela manutenção da RDC 46/2009.

Além disso, a ACT entende que a regulação atual é prudente: proíbe a comercialização e condiciona eventuais pedidos de registro à apresentação e aprovação de estudos toxicológicos e científicos - sem conflitos de interesse - que comprovem a alegação de que são menos nocivos, não-contaminantes do ambiente e com avaliação de risco de agravo à saúde do usuário.

Posicionamento da ACT Promoção da Saúde e de outras entidades a favor da RDC 46/2009

A comunidade internacional de controle do tabaco também tem se manifestado nesse sentido. A grande preocupação é porque esses produtos têm se mostrado como uma ameaça aos avanços alcançados, levando ao adoecimento e morte de seus consumidores. Evidências mostram que o consumo desses produtos tem associação com a iniciação ao tabagismo com cigarro convencional e que, diferentemente do que alegam as empresas, não teriam sucesso na cessação. Usar o cigarro convencional e algum DEF simultaneamente é muito prejudicial à saúde.

Conheça a campanha Vape Vicia

 

Mais informações:

Fact sheets e relatórios

Fact-sheet Produtos de tabaco aquecido - Regulamentação global(Campaign for Tobacco-Free Kids)

Fact-sheet Produtos de tabaco aquecido: Definição e mercado global(Campaign for Tobacco-Free Kids)

Fact-sheet Cigarros Eletrônicos e Produtos de Tabaco Aquecido (Campaign for Tobacco-Free Kids)

Fact-sheet Uso de cigarros eletrônicos entre jovens de três países europeus (Campaign for Tobacco-Free Kids)

Fact-sheet Tabagismo, uso de cigarro eletrônico e COVID-19 (Campaign for Tobacco-Free Kids)

Relatório da OMS sobre a Epidemia Global do Tabaco (2019): principais considerações referentes aos DEFs

Publicação da The Union: Porque os países em desenvolvimento devem proibir as vendas de cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido para verdadeiramente combater o tabagismo

Relatório da Cancer Research UK sobre marketing de cigarros eletrônicos no Reino Unido [em inglês]

 

Artigos e notas técnicas

EUA: posicionamentos do Surgeon General, da Food and Drug Administration (FDA) e do Centro de Controle e Prevenção de Doenças sobre a epidemia de consumo de cigarros eletrônicos no país

Artigo "Por que os cigarros eletrônicos são uma ameaça à saúde pública?", de André Luiz Oliveira da Silva e Josino Costa Moreira

Editorial do periódico The Lancet questiona dados que afirmavam que cigarros eletrônicos seriam menos danosos

Resumo e conclusões do artigo "A proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil: sucesso ou fracasso?", de André Luiz Oliveira da Silva e Josino Costa Moreira

Nota técnica do Instituto Nacional de Câncer sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar

Alerta da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia sobre EVALI

Post no blog da American Lung Association sobre o relatório “State of Tobacco Control” 2020

 (Mais)

 

Podcasts

Podcast Bem Estar sobre cigarros eletrônicos, com participação de Mônica Andreis, Diretora Executiva da ACT

Podcast Dossiê SUPER sobre cigarros eletrônicos, com participação de Stella Martins

 

Outros

Campanha do Instituto Nacional de Câncer: Não se deixe enganar pelas novidades

Página da Anvisa com informações sobre DEFs

Repositório do Institute for Global Tobacco Control com legislações referentes a DEFs em vários países

E-book "Cigarros Eletrônicos: o que sabemos?", de Stella Martins/Instituto Nacional de Câncer

Série "Desserviço ao Consumidor", episódio "Febre do Vape" (disponível na Netflix)

Arquivamento de inquérito civil sobre venda de DEFs em plataformas de comércio eletrônico

Inquérito civil sobre venda de DEFs em plataformas de comércio eletrônico





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