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Alimentação Adequada e Saudável para Todos: Por políticas municipais para promoção da alimentação adequada e saudável
20/10/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
Carta da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável por políticas municipais para promoção da alimentação adequada e saudável
CNS recomenda a aprovação do PL 1755/2007
29/10/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Conselho Nacional de Saúde
CNS recomenda a aprovação do PL 1755/2007, que determina a proibição de venda de refrigerantes em escolas.
Rotulagem nutricional frontal por advertências
22/11/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A rotulagem nutricional frontal por advertências é uma medida de saúde pública que visa à divulgação de informação clara, precisa e objetiva ao consumidor.
Apoie o Projeto de Lei do Senado Federal nº 430 de 2016
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Institui a CIDE incidente sobre a comercialização da produção e da importação de refrigerantes e bebidas açucaradas, que será repassado diretamente ao FNS por meio do Tesouro Nacional.
Apoio ao PL 8541/2017
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a importação ou saída de bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar.
Apoio ao PL 8675/2017
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre a comercialização de bebidas processadas adicionadas de açúcar.
Pela Rejeição do PLS 489/2008
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A rotulagem nutricional é fundamental para garantir ao consumidor informações claras sobre as características e os riscos dos alimentos.
Apoio ao PL 5522/2016
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Pela aprovação do PL nos termos do parecer aprovado na CDC em 06/12/17.
