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Existem 32 conteúdos.
Nota Pública sobre ataques contra imposto seletivo para refrigerantes
01/07/24 - Alimentação Saudável - Biblioteca
Nota Pública sobre ataques contra imposto seletivo para refrigerantes
Por que os Refrigerantes e bebidas adoçadas no Brasil devem ser alvo do imposto seletivo
28/06/24 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O impacto dos ultraprocessados e bebidas adoçadas na saúde pública
RDC24/2010 da Anvisa é validada no STF
29/05/24 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Adriana Carvalho e Claudia Linhares
Adriana Carvalho e Claudia Linhares
Alimentação Saudável em Risco na Reforma Tributária
09/04/24 - Alimentação Saudável - Biblioteca
Emenda Constitucional nº 132/2023
Nota pública da ACT Promoção da Saúde sobre decisão do STF em ação sobre benefícios fiscais para indústrias de bebidas adoçadas
01/06/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Maio/2022
Nota pública em apoio ao decreto que zera o IPI de xaropes e concentrados de bebidas adoçadas
03/05/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Apoio à publicação do decreto Nº 11.052.
Posicionamento da ACT Promoção da Saúde sobre PL do Pacote do Veneno: em defesa de ambientes saudáveis e sustentáveis
14/02/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O projeto de lei amplia o já intenso uso de agrotóxicos no Brasil.
