Materiais
Baixe alguns materiais de mobilização
Existem 253 conteúdos.
Manifestos da sociedade civil no contexto da pandemia de COVID-19
27/03/20 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A pandemia de COVID-19 trouxe enormes dificuldades em várias áreas, e movimentos da sociedade civil vêm se manifestando por medidas que protejam a saúde e os direitos humanos.
Nota pública em defesa da tributação das bebidas adoçadas na reforma tributária
13/02/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Vivemos uma epidemia mundial de obesidade, de acordo com a OMS.
Nota de apoio à diminuição dos subsídios fiscais para refrigerantes
09/01/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Os produtos fabricados na Zona Franca têm isenção do pagamento de IPI com qualquer que seja a alíquota.
Nota pública: ACT e Aliança cobram a redução dos subsídios fiscais da Zona Franca de Manaus aos fabricantes de bebidas adoçadas
05/12/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e Aliança Pela Alimentação Saudável
O benefício fiscal atual foi concedido pelo governo federal, por meio do decreto 9.897/2019, que termina em 31 de dezembro.
Manifesto de apoio à ação da União contra as empresas de cigarro
29/11/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde, Organizações da Sociedade Civil e Sociedades Médicas
As organizações da sociedade civil e sociedades médicas vêm manifestar apoio à ação judicial proposta pela AGU para ressarcimento ao Estado dos custos do tabagismo.
Pela aprovação da CIDE refrigerante
31/10/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Esclarecemos ponto a ponto as verdades sobre a tributação das bebidas adoçadas
CNS recomenda a aprovação do PL 1755/2007
29/10/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Conselho Nacional de Saúde
CNS recomenda a aprovação do PL 1755/2007, que determina a proibição de venda de refrigerantes em escolas.
