NOTA DE POSICIONAMENTO A RESPEITO DA REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS
07.07.23ACT Promoção da Saúde
A ACT Promoção da Saúde vem a público saudar a aprovação da PEC 45/2019 da reforma tributária, pela Câmara dos Deputados. Na perspectiva da promoção da saúde, a aprovação traz indicativos de mudanças positivas. Porém, trata-se apenas do início da definição de uma necessária política tributária que diferencie e sobretaxe produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, que devem ser desincentivados.
