Ações Judiciais
Ações Judiciais
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Entidades rejeitam PL 5008/2023 que legaliza cigarros eletrônicos
20/05/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Entidades rejeitam PL 5008/2023 que legaliza cigarros eletrônicos
ACT PARABENIZA A DECISÃO DA ANVISA DE PROIBIR OS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR: É BOM PARA A SAÚDE E SOCIEDADE
24/04/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
É BOM PARA A SAÚDE E SOCIEDADE
Nota pública sobre os ataques ao Imposto Seletivo na reforma tributária
12/04/24 - DCNT - Biblioteca
Reforma Tributária 3S
Alimentação Saudável em Risco na Reforma Tributária
09/04/24 - Alimentação Saudável - Biblioteca
Emenda Constitucional nº 132/2023
Sociedade Civil da região das Américas alerta contra a tentativa de interferência da indústria do tabaco na COP10
06/02/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
Sociedade Civil da região das Américas alerta contra a tentativa de interferência da indústria do tabaco na COP10
Comentários sobre revisão sistemática da Cochrane sobre cessação de fumar e cigarro eletrônico
30/01/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
No início de 2024, a Cochrane lançou uma nova revisão sistemática sobre a cessação do tabagismo e cigarro eletrônico
Posicionamento sobre a Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional
19/12/23 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Reforma Tributária
OMS: É necessária ação urgente para proteger as crianças e prevenir a utilização de cigarros eletrônicos
19/12/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - OMS
OMS: É necessária ação urgente para proteger as crianças e prevenir a utilização de cigarros eletrônicos
Consulta pública sobre os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs)
08/12/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Prazo para enviar contribuições à Anvisa começa na próxima terça-feira (12). Qualquer pessoa pode se manifestar
Manter a proibição dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar é bom para a saúde e a sociedade
01/12/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT defende a regulação atual.
Nota sobre aprovação da PEC 45 no Senado Federal
10/11/23 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
PEC 40
Nota de repúdio por ataques em reunião sobre COP do tabaco
31/10/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
31/10/23
Nota sobre o relatório da Reforma Tributária apresentado no Senado Federal
26/10/23 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
(PEC 45/2019)
Esclarecimentos sobre a agenda da COP10
24/10/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Esclarecimentos sobre a agenda da COP10
