Cartas
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Carta aberta ao Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, para a não inclusão do Projeto de Lei 5008/2023, na reunião deliberativa do dia 20 de agosto
16/08/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
Carta aberta ao Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Presidente da Comissão
de Assuntos Econômicos do Senado Federal, para a não inclusão do Projeto de
Lei 5008/2023, na reunião deliberati [...]
Entidades rejeitam PL 5008/2023 que legaliza cigarros eletrônicos
20/05/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Entidades rejeitam PL 5008/2023 que legaliza cigarros eletrônicos
Esclarecimentos sobre a agenda da COP10
24/10/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Esclarecimentos sobre a agenda da COP10
O lobby do tabaco quer usar a OAB para colocar um ministro no STJ
19/06/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Márcio Eduardo Fernandes
Carta ao ministro do Desenvolvimento Agrário pela retomada do Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco
01/06/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
Em meio às ações do Dia Mundial Sem Tabaco de 2023, a ACT Promoção da Saúde mobilizou mais de 20 assinaturas de organizações de defesa da saúde pela retomada do Programa Nacional de Div [...]
Nota de apoio às recomendações de relatório técnico da Anvisa referente aos Dispositivos Eletrônicos para Fumar
07/04/22 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT Promoção da Saúde manifesta seu apoio às recomendações do Relatório Parcial de Análise de Impacto Regulatório referente aos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), elaborado [...]
Brasil em risco na COP9
09/11/21 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O temor da ausência da CONICQ foi pressentido quando um deputado federal questionou a legitimidade da Comissão em setembro.
Carta ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sobre reunião-almoço com representantes da indústria do tabaco
20/08/21 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT, o CETAB/Fiocruz e a The Union apresentaram dados sobre o prejuízo do tabagismo à saúde e à economia e alertaram sobre as consequências de sua participação em evento organizado pela [...]
Implicações da pandemia da Covid-19 e controle do tabaco
12/05/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Apesar de todos os avanços, a carga do tabagismo é muito alta no país.
Manifesto de apoio à ação da União contra as empresas de cigarro
29/11/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde, Organizações da Sociedade Civil e Sociedades Médicas
As organizações da sociedade civil e sociedades médicas vêm manifestar apoio à ação judicial proposta pela AGU para ressarcimento ao Estado dos custos do tabagismo.
Carta alerta da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia sobre os cigarros eletrônicos
16/09/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - SBPT
Indícios de que a situação esteja ligada ao uso de cigarros eletrônicos.
Carta aberta ao Ministro Sérgio Moro sobre redução dos impostos dos cigarros
28/03/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e organizações da sociedade civil
A tributação de produtos de tabaco e a eliminação de todas as formas de comércio ilícito desses produtos são medidas previstas na Convenção Quadro para o Controle do Tabaco.
PL 769 aprovado na CTFC do Senado
29/11/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Agora, o PLS será encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais, onde esperamos que possa ser votado e aprovado em breve, uma vez que já tramita há três anos no Senado Federal.
