A Universidade Católica de Brasília analisou as propostas de reforma tributária com relação ao tabaco, avaliando como elas influenciariam na arrecadação e no consumo.
Impostos mais altos, que elevam o preço dos produtos de tabaco, melhoram a saúde pública, aumentam a receita do governo e reduzem a carga macroeconômica associada ao tabagismo (IARC, 2011). [...]
Os autores analisaram de forma crítica o texto que serviu de base para a criação de grupo de estudo pelo Ministério da Justiça para analisar baixar os impostos de produtos de tabaco.
Confira o parecer jurídico sobre embalagem padronizada para os maços de cigarro, uma das medidas propostas pelo projeto de lei 769/2015, de autoria do senador José Serra.
Este relatório fornece uma visão geral internacional de 206 países / jurisdições com base no tamanho do aviso e lista aquelas que finalizaram os requisitos para avisos de imagem.
Um dos objetivos da ACT é consolidar uma rede formada por representantes da sociedade civil interessados em políticas públicas de promoção da saúde a fim de multiplicar a causa.
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